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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30

Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30

Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior

As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 62481

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de

idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal

autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do

ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

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