OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Você é escravo do tempo?

Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, se  destaca a advocacia  que luta  pelos direitos do cidadãos brasileiros

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Jornais de grande circulação Brasileiros; Parecerista; Conferencista/Palestrante.

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira

Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio

A extradição foi deferida com a ressalva de que o governo norte-americano assuma formalmente compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

O direito de herança do embrião congelado

inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

Constituição Federal de 1988, na interpretação dos princípios Constitucionais no direito de Família, mais especificamente a Igualdade jurídica dos pais e dos filhos.

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.