Home- busca: Filhos Brasileiros
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009
obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46
Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:23
Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista
De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:50
Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor
Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:15
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:30
Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão
sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante
-
Array Publicado em 2012-02-27T20:30:44+00:00
TJ condena por erro médico em R$ 200 mil
A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda
