OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados