Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem

STF contra buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Lei da Copa do Povo pode ficar só para 2015

Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol