Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20
Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea
O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46
Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei
Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:51
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA COMMON LAW
aos princípios e regras do direito costumeiro. Nesta cultura, o que se destaca, talvez, seja o fato
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:29
Teoria dos precedentes judiciais: questões contemporâneas
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 15:54
A pena privativa de liberdade: uma abordagem teórica do Direito Penal Brasileiro
O castigo ou a forma de punição têm respaldo no desenvolvimento do direito a partir da contribuição filosófica de Kant, que para ele a liberdade pode transformar uma conduta em lei universal, ou seja, a liberdade de um termina quando ultrapassa os limites da liberdade do outro. Deste modo, sem dúvidas, o texto observa questões dogmáticas acerca da pena como instrumento histórico do Direito Penal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:41
Súmulas Vinculantes: Questões Divergentes
2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:37
Aproximação Constitucional do Processo Penal Brasileiro
tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:32
O Bis In Idem no Código Penal Brasileiro: Aspectos Divergentes
O artigo analisa a adequação típica e a inobservância do bis in idem dos dispositivos 299 e 304 do
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30
Concepções de estado a partir da sociologia jurídica
O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples representação da realidade social, externa a ela, mas sim um nível funcional do todo social. Assim, enquanto nível da própria realidade, é elemento constitutivo do modo de produção social. Logo, no modo de produção capitalista, tal qual em qualquer outro modo de produção, o Direito atua também como instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:10
Direito anglo-saxônico
O artigo analisa a contribuição do Direito Inglês e Americano no desenvolvimento de técnicas americanizadas no Direito Brasileiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:10
Stare Decisis: Estado de Direito
Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33
O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO
da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós