Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Recurso especial. Captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97). Prazo. Ajuizamento. Representação. Inexistência. Ofensa à lei. Dissídio jurisprudencial. Inocorrência. Recurso improvido.

Depositário infiel não pode ser preso

O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado. Absolvição.

Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária.

Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho

Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

TJ condena por tentativa de homicídio

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

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Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível