Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

(UFBa), a Dra Constança Marcondes Cesar (PUCC) e o Dr. Mario Sproviero (USP).

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.