Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Bem pode ser removido logo após a penhora

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção