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Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.

Tecnologia: A arte digital NFT e o direito à comercialização

Por Fernanda Picosse e Alexandre Trinhain.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

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as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações

Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A

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DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais

Direitos Humanos, porém não tem ideia da dimensão. A desigualdade social e pobreza são problemas

O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

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Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi

A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.

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Novas recomendações ao Covid-19 no ambiente de trabalho

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O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

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STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

O Marco Legal da Geração Distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)

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LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização

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A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

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As Funções Típicas no Poder Legislativo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Legislativo.

Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica

Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.