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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta quinta-feira
Recebem nesta quinta nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:41
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:15
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:23
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 10:17
TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira
Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:31
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21
Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência
Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado
A questão tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica e, além disso, preocupa advogados e juristas, tanto criminalistas quanto tributários.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:31
Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 12:19
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira
Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da eleição. Prazo para fazer a solicitação vai até o dia 23 de agosto.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 09:31
Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê
Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17
Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira
Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:55
Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira
Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:35
Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira
Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 12:39
Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância
Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:38
Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira
Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16
Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira
No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
