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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
Por danos morais, a empresa deverá pagar a três ex-alunos um total de R$ 27.900
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:43
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:07
Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa
Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:00
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:36
Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará
O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:31
O que você precisa saber antes de investir em uma franquia
Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Fechamento e lacre das portas de um estabelecimento comercial. Ilegalidade. Sentença ratificada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:27
Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
Prova objetiva será aplicada neste domingo (9/7)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:32
XXXIII Exame de Ordem Unificado reitera novo horário de fechamento dos portões
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:13
Após 50 dias de fechamento, lojistas de shopping registram R$ 27 bilhões em prejuízos
Os dados ainda não estão consolidados mas refletem os danos ao setor do comércio atingido pela pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Tribunal de Justiça decide que é abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária
A negativa em relação ao fechamento da conta fez com que a empresa ficasse inadimplente por
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 10:37
Trabalhador licenciado dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:30
MPF requer fechamento de empresa de segurança envolvida em morte de lideranças indígenas
Ao menos oito ataques a comunidades e duas mortes estão vinculadas à GASPEM. Segundo depoimentos, empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:40
Justiça valida certificado de aluno formado antes do fechamento da escola
Colégio deve validar certificado de conclusão de curso de aluno formado no ano de 2002