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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização à mãe de jovem agredido em livraria com taco de beisebol
O jovem foi atingido na cabeça enquanto estava sentado na livraria e faleceu dez meses depois em consequência do trauma que sofreu
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível
Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:45
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado
Em seu recurso, o apelante alega que a infração ética que lhe foi imputada não tem previsão normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:42
Horas extras. Controle de jornada por exceção
Previsão em norma coletiva. Pagamento de Horas extras
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:28
Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação
Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:00
Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade
Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:30
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:15
Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial
Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:30
CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel
Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:15
Negado pedido de indenização a homem internado pela mulher
Autor alegou tratamento desumano em clínica psiquiátrica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:50
Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo
O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:30
20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó
Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
