Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.

ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável