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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39
Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03
Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil
O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
A sucessão de empresas no Direito Tributário.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:44
Terceira Turma admite compensação de créditos no processo de falência do Banco Santos
O banco colombiano alegava ser o legítimo credor das empresas, que tomaram empréstimo pelo Finimp, linha de crédito em moeda estrangeira destinada ao financiamento de importações
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:17
Ex-controlador do Banco Santos não consegue anular investigação sigilosa sobre bens no exterior
O ministro relator do recurso, considerou legal o ato do juiz que autorizou a massa falida a contratar empresa especializada para realizar essa investigação internacional em caráter sigiloso
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08
Maioridade penal
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Fábrica de leis a todo vapor
O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:10
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
O STJ negou recurso especial interposto por empresa que pretendia ver decretada a falência de outra, que devia mais de R$ 6 mil reais em duplicatas
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45
Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:40
Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em recuperação que contesta protesto de título em execução trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:00
STJ e a Lei de Falências
Como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00