Cancelamento de passagem gera indenização

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada