Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
O escopo do presente trabalho fará uma análise de pesquisa qualitativa, elaborada a partir de método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais teóricos específicos da temática levantada a respeito da inoperância do sistema carcerário brasileiro e a superlotação devido ao vasto número de reincidência, assim, o dispositivo cientifico abordara no tocante do Sistema Penitenciário Brasileiro, focando principalmente de maneira simples e objetiva sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de penas, as formas de cumprimento de penas, a diferença entre presídios para centro de detenção provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés da aplicação da ressocialização como uma imprescindibilidade de oportunizar ao penitenciado as circunstancias de ele se regenerar, assim, objetivando preparar este sujeito para o seu regresso para sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico demostrará os métodos utilizados no Brasil para reintegrar este preso novamente à sociedade por meio da educação e do trabalho, buscando concretizar a dignidade humana desses detentos, que a perderam em algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que concerne à quantidade de presídios que atualmente foram construídos no Brasil, tal como o quantitativo da população carcerária e sobre o alto índice de reincidência, chegando cerca de 70% (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2017). Outro fato crucial é o superlotamento do sistema carcerário, as condições desumanas que os presos têm vivenciado dentro do presídio, demostrando que isto é resultado dá má ressocialização que acarreta no alto índice de reincidência. Por fim, trabalhará sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem se posicionado no sentido de que uma vez que os presos estão sobre custodia do Estado, a responsabilidade é do próprio Estado e tal responsabilidade sempre será objetiva, ou seja, qualquer lesão aos direitos dos detentos ocorrida dentro dos Centros de Detenção Provisórios ou dentro das Penitenciarias o Estado terá que indenizar.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:50
Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF
Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso
A decisão foi tomada pela Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary no dia 28/06 e prevê a correção monetária dos valores.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
Segundo a Fabiana Barreto, os crimes praticados sem violência e de natureza simples devem ser
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:56
Empresa de Contagem que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Fabiana Alves Marra, que julgou
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:26
Justiça do Trabalho se declara incompetente para julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
processo, desembargadora Kátia Maria Bomtempo de Albuquerque, aplicou ao caso a orientação fixada pelo
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:19
Briga em condomínio gera indenização
A juíza em atuação na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou o
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:39
1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:56
2ª Turma afasta prescrição em ação acidentária
O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:39
1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído
A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:07
Motorista pagará R$ 15 mil a ciclista que perdeu dedo médio em acidente
O casal terá que pagar indenização a vítima por danos morais e ainda vai ter que pagar R$ 380,00 por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:52
TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado
O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 07:02
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:43
Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate
A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora