TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Categoria diferenciada. Motorista.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

OAB-SP critica maldades da MP 252

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Trabalhador que teve o nome inscrito no Serasa após atraso do salário e da rescisão contratual será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 950,00.