Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado