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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:38
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
O reclamado admitiu, em seu depoimento, que explora um laticínio e o reclamante trabalhava lavando
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:40
Câmara anula demissão imotivada de funcionário de sociedade de economia mista municipal
Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, diferentemente da
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:05
Vale é responsável subsidiária por créditos devidos aos trabalhadores das lanchonetes dos trens
O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:17
Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações
Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel
O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
O artigo discute as alterações na legislação de Ação de Cobrança em Portugal, focando no equilíbrio
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31
Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF
Ex-presidente queria evitar prisão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:03
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade
Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 15:03
PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça
O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51
Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato
Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43
'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:04
Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros
Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47
Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação
Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Array Publicado em 2014-12-18T17:55:29+00:00
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal