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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Embargos de declaração.
Vício. Ausência.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:20
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil. Indenização dano moral.
Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:10
Direito processual civil e aduaneiro.
Embargos infringentes.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:35
Apelação cível. Policial civil inativo.
Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:10
Apelação cível. Ação civil pública.
Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:00
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical.
Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:15
Responsabilidade civil. Acidente de veículos.
Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a abalroamento. Manobra realizada para evitar colisão em veículo que seguia à frente e repentinamente parou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:22
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:00
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:16
Processual civil. Antecipação de tutela.
Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.
Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:30
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
Apelação cível. Ação civil pública.
Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
