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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:49
Excesso de recursos atrasa processos cíveis, diz ministro do STF
Fux está participando, nesse momento, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:59
Consumidor não comprova excesso de seguranças e fica sem indenização
?(...) Somente demonstram que foi realizada uma abordagem ao autor, inquirido acerca do alimento consumido, sem que restassem evidenciados excessos que ultrapassassem o exercício regular de direito do estabelecimento comercial?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:39
Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora
Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atropelamento e morte. Excesso de velocidade do condutor do veículo.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Atroplemaneto e morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo. Superveniência da decisão de pronúncia.
Aplicação da Súmula nº 21 do STJ. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:05
Pedido de perícia feito pela defesa descaracteriza excesso de prazo
Os prazos para prática dos atos processuais não devem ser interpretados com rigidez e inflexibilidade, mas sim dentro do critério de razoabilidade, sobretudo quando a eventual dilação se deve a pedido feito pela defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:40
Excesso de prazo no inquérito provoca relaxamento de prisão
O excesso de prazo para conclusão do inquérito policial resultou no relaxamento de prisão de Thiago
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:01
Excesso de jornada além de dez minutos caracteriza hora extra
Foi mantida parcialmente a condenação imposta à Cooperativa Central Oeste Catarinense de pagar horas extras a um ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:18
Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário
De acordo com o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, há evidente excesso de prazo no caso.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:45
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:00
Sem indicar bens, não se pode alegar excesso em penhora
Ao não indicar os bens livres que devem ser penhorados para o pagamento de indenização trabalhista, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:07
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:15
Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço
Segundo alegou o advogado da metalúrgica, a hérnia inguinal é doença degenerativa e independe do que o empregado realizava na empresa, mesmo porque ele trabalhou ali por apenas seis meses, mas já somava cerca de 26 anos de atividade na indústria metalúrgica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.
Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.