Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Litigância de má-fé - Multa.

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Conceito contábil de lucro

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Fausto: Desemprego é obstáculo na luta contra trabalho escravo

Os índices crescentes de desemprego registrados na economia brasileira inviabilizam as ações oficiais contra o trabalho escravo.