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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:23

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:08

Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor

vendedor, já que, conforme alegou, não houve contrato entre ela e o corretor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:17

Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39

Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.

Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:40

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

para que o vendedor verifique a veracidade da negociação
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:20

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Comprador terá que arcar com o valor atualizado das multas e indenizar vendedor em R$ 5 mil reais por não fazer a transferência de posse do veículo
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:23

Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego

representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:13

Internação em spa é assegurada por juiz

Um vendedor, com obesidade mórbida, vai ser internado em um spa, de forma a perder peso para se submeter a uma cirurgia gástrica.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:28

Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem

A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30

Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados

Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 17627

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

vendedor, já que, conforme alegou, não houve contrato entre ela e o corretor

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa

Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era

para que o vendedor verifique a veracidade da negociação

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil

Comprador terá que arcar com o valor atualizado das multas e indenizar vendedor em R$ 5 mil reais por não fazer a transferência de posse do veículo

representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo

Um vendedor, com obesidade mórbida, vai ser internado em um spa, de forma a perder peso para se submeter a uma cirurgia gástrica.

A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra

Ex-presidente queria evitar prisão.

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios

assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.

Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação

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