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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07
Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil
Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21
Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 19:00
Tragédia Santa Maria: Denúncia contra prefeito de Santa Maria é arquivada
Não se pode, sem embargo das inferências existentes no relatório policial, edificar uma responsabilidade penal no dever geral de qualquer servidor público de conhecer o funcionamento do órgão onde trabalha, ou concluir que se conhecesse a estrutura e as atribuições, o evento não teria ocorrido
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:50
Homem é condenado por recepção, porte de equipamento e munição da PM
O atendente de farmácia foi condenado á pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
TJRJ condena moradora de Niterói que alugou casa para festa rave
A demanda foi provocada por uma festa rave que varou a madrugada com som altíssimo, causando grande turbulência na vizinhança
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:20
DECRETO Nº 8.712, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15
Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 19:00
Pai e filho, prefeito e suplente de deputado estadual têm diplomas cassados
Prefeito foi acusado por uso da máquina administrativa para conseguir votos para o pai, eleito suplente de deputado estadual
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37
Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa
Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas
Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.
Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:55
Irmãs que distraíram idoso com carícias para furtá-lo têm pena confirmada
Durante a troca de carícias, a dupla subtraiu todo o dinheiro existente na carteira da vítima
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:42
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.740, de 30 de Maio de 2012
Altera o Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012, e dá outras providências