Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Ciência leva a novo conceito de morte

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.