Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Relação de consumo. Atendente de lanchonete 'Mac Donald' que submeteu menor a situação constrangedora.

Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado

TJRJ condena Município de Araruama a indenizar menor

Menor que caiu de bicicleta dentro de uma galeria de águas pluviais, que estava aberta e submersa em razão de chuvas

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem

A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB