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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25
Estrutura Tridimensional do Direito
brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:37
Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:32
Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica
Não é preciso ser nenhum "expert" para chegar à conclusão de que a crise do Estado do bem-estar social no Brasil chegou antes que pudesse ser, de fato, implantada em sua plenitude
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:40
Sarney prevê redução de 40% da estrutura do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que, dentro de dez dias, estará pronto o projeto de reforma administrativa por ele encomendado à Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:11
CJF aprova a ampliação da estrutura das Corregedorias dos TRFs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que propõe a reestruturação das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
A lei potiguar equipara o cargo de defensor público-geral ao de secretário de Estado, permitindo sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:26
Loja de doces deverá indenizar criança atingida por estrutura metálica
, toda a estrutura de ferro que sustentava os ovos de Páscoa desabou em cima deles.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:24
Complementação de aposentadoria. Fepasa. Estrutura de plano de carreira
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:15
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:15
Responsabilidade do município. Loteamento. Obras de infra-estrutura.
Recurso especial.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivada Reclamação que questionava estrutura de assessoramento jurídico do PR
Reclamação previa o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual seja feito por servidores que ocupam cargos em comissão da coordenadoria técnica jurídica da Casa Civil
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:19
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista ?Gama Saúde Ltda.? ganhou uma liminar que lhe garante a autorização de uma cirurgia de cifoplastia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01
Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo
Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal