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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Recurso especial. Estatuto do desarmamento.
Posse de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada. Equiparação à de uso restrito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:58
Após polêmica, Câmara aprova Estatuto da Juventude
O texto, que segue para análise do Senado, considera como jovens todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:17
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:50
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:41
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49
Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:31
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:19
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13