Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de idade. Palavras do adolescente, de sua mãe e de policial atestando a comercialização dos materiais. Infração administrativa caracterizada.

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia

Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.

Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes

Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas