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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:47
Dever de guarda: CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido
A decisão fixou R$ 200,00 por danos materiais e não acolheu o pedido de danos morais solicitados pelo autor.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:45
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:10
Ambev indenizará homem que sofreu lesão em acidente com tampinha de cerveja
Consumidor, que sofreu acidente com uma tampinha metálica e teve glaucoma, receberá indenização no valor de R$ 18 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:17
Supermercado ressarce seguradora
Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja
O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:12
Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia
Seguranças ofenderam o autor da ação.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:08
Supermercado condenado por sistema de esgoto que infiltrava em casa vizinha
O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:50
Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado
A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:35
Rede de supermercados terá que indenizar irmãos de rapaz morto por seguranças após furto
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:14
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
No caso, a massa falida da Santa Rita Veículos Ltda. entrou com ação contra duas empresas de comércio de veículos e cinco particulares, para declarar a nulidade de venda de veículo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:45
Autuados por assalto a supermercado vão continuar presos
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50

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