OAB já fala em impeachment de Lula

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

Políticos de Turmalina são condenados

Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Nova Câmara sob a mira da Justiça

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Suspenso pagamento de aposentadoria de homônimas para avaliar a quem de fato pertence o benefício

Na defesa, a procuradoria alegava que a manutenção do pagamento representaria lesão de difícil reparação aos cofres públicos