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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:05
STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:02
Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão
Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:46
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

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