MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na ação de indenização proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.

Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Referendo: sim ou não, você decide

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP