Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Deputados reajustam salários em Alagoas

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Arquivada ação popular contra o presidente da República

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o começo da operação, quantia encontrada em apenas uma conta equivale ao valor máximo do bloqueio determinado pelo juiz.

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Posse garante inviolabilidade a deputados

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.

Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos