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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59

Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:34

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44

Verba para sustento de devedor e família é impenhorável

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

que era imprescindível para o deslinde da questão no juízo a quo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28

TJ determina que igreja cesse barulho

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:48

CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.

Tendo sido demonstrado no feito que o reclamante era tratado de forma hostil pelo seu superior
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 28451

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a

vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou

sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se

no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.

que era imprescindível para o deslinde da questão no juízo a quo.

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e

Tendo sido demonstrado no feito que o reclamante era tratado de forma hostil pelo seu superior

) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

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