Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores