Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.

Ação coletiva busca reaver cerca de R$ 30 milhões de centenas de vítimas de fraude da ICB Holding

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto