Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Telemarketing examinará proposta do TRT

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB