Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas

da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário

(não conheceu) embargos opostos por uma empresa de engenharia e manteve, na prática, a validade de

Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos

"Trata-se de agravo de petição interposto por VALTER ANUNCIATO DA SILVEIRA de decisão proferida

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

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OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da

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Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Curso da Abracerva sobre "Substituição Tributária" também aborda funcionamento do ICMS-ST no Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.