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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:06
Fórum: Francisco Rezek faz conferência de encerramento
Rezek falará sobre "A OIT, os Direitos Sociais e a Crise do Direito Internacional", a partir das 11h30.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:10
Direito do consumidor.
Encerramento unilateral e imotivado da conta.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 13:01
Sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação
A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta, e não oferece alternativas nas mesmas condições para que ele possa continuar seus estudos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:24
Restituição de parcelas deve ocorrer após encerramento de grupo
A restituição das parcelas pagas por consorciado desistente, devidamente corrigida, deverá ocorrer 30 dias após o encerramento do grupo consorcial.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:08
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:15
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:57
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
A magistrada julgou procedentes os pedidos autorais e condenou a ré a restituir R$5.567,73, com as devidas correções monetárias, e a indenizar o autor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:15
Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente
Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:10
Entenda como funciona o encerramento de uma recuperação judicial
● Lei estabelece o prazo de até dois anos de supervisão sobre o cumprimento das obrigações previstas no plano de reestruturação, independentemente de eventual período de carência. ● Término não está vinculado apenas à consolidação do quadro de credores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 08:54
Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria
De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.
Indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.