Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo