Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento
Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:32
Lesão nos Contratos Eletrônicos
doutrinas e legislação, nacionais e estrangeiras, além de decisões de tribunais e direito comparado
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Entenda a responsabilidade dos bancos na proteção ao cliente
Advogado fala sobre o aumento de ataques digitais e as necessidades relacionadas à proteção online
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:58
Educação do consumidor é melhor ferramenta contra golpes digitais
Especialista conta como funcionam os principais furtos bancários e como se proteger deles
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:12
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:42
Golpes em bancos digitais: desafios jurídicos e proteção ao consumidor
Clientes devem monitorar regularmente suas contas bancárias, transações e atividades suspeitas
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:40
Especialista em Direito de Família explica as consequências da revogação da Lei da Alienação Parental
Advogado defende que iniciativa precisa ser revisada, mas continuar existindo justamente para proteger crianças e genitores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:03
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:35
A Lei Henry Borel, proteção ao menor e adolescente
Por Paulo Akiyama.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:09
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário.
-
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:05
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
-
Blog Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:09
A necessidade da advocacia em processos de recuperação de empresas após a quarentena
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da crise.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
de conclusão, será defeituoso o serviço que se desvia do seu objetivo principal e da função social
-
Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:37
Saiba como agir em casos de fraudes digitais
Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.