Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:30

Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira

Ao pedir a validação da sentença estrangeira, a brasileira argumentou que ela foi proferida por autoridade competente
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:04

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:09

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
Array Publicado em 2014-05-06T14:30:38+00:00

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 16221

Ao pedir a validação da sentença estrangeira, a brasileira argumentou que ela foi proferida por autoridade competente

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

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