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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

    Democratas versus populistas

    A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16

    Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

    Teoria do Caos e a Ciência do Direito

    A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56

    A Escola do Antropocentrismo Ambiental

    O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53

    O significado de Sete de Setembro

    Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41

    O túmulo dos ditadores

    O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34
  • Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:10
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

    Domada Megera, mas nem tanto

    Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

  • Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03

    Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

    “Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56

    A política internacional e o Brasil

    O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:07

    Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras

    No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com consequente repercussão na aprovação dos textos legais, que fora ora impostas e, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. Ainda se encontra em construção ativa o Estado Democrático de Direito calcado em muitos princípios, principalmente, o da preservação da dignidade humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

    Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

    Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:27

    Jogue as cartas, leia o destino e desafie a sorte

    Viver é ler o mundo existindo, e a ficção, parece nos segredar este pequeno conto, entra nesse existir na medida em que é capaz de revelar, de mostrar coisas que parecem óbvias depois de reveladas. Esse é o jogo – o conto. Enfim, é jogar as cartas, ler os destinos e, ainda, desafiar a sorte. É preciso combater veementemente através de políticas públicas e campanhas de conscientização de que a violência doméstica e à mulher são repudiáveis e, suas consequências reverberam em toda família e se alastra por toda sociedade.

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:34
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55

    O Feminino na Tragédia Grega

    O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:45

    Dor de cabeça: juiz de garantias

    A existência e implementação do juiz de garantia é, em si, uma garantia relacionada ao princípio do juiz natural e da imparcialidade, mas só se concretizará realmente se o julgador que exercer as respectivas funções tiver condições cabais para fazê-lo, sem que fique sujeito às transferências arbitrárias, ou mesmo designações fundadas em interesses privados ou espúrios. Merece toda atenção o julgamento sobre o juiz das garantias  e de como será estabelecido pelas normas de organização judiciária no Brasil. Por essa razão, é muito relevante o julgamento pelo STF ainda em andamento.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:12

    O direito ao bem-estar animal e a indústria de ovos de galinhas: algumas reflexões jurídicas e filosóficas

    O presente artigo tem como objetivo explanar, a partir do sistema jurídico brasileiro, a respeito dos maus-tratos sofridos pelos animais não humanos na indústria de ovos de galinhas. Busca-se demonstrar a proteção jurídica dos animais não humanos com o status de sujeitos de direitos e titulares de direitos fundamentais de proteção com alicerce na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, e o disposto no Decreto nº 24.645/34. Assim, a metodologia utilizada envolve a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica e legislativa. Por fim, a conclusão é de que as galinhas poedeiras, seres sencientes, não devem ser confinadas em sistemas de gaiolas em baterias, tendo em vista o seu bem-estar, sendo fundamental uma maior atuação do Poder Público e conscientização da população sobre os direitos dos animais

  • Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:26
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44

    A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

    Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.

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