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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:16
Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:17
Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:42
No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53
O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?
Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:22
Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?
O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56
As fraudes digitais e o pix
Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo que explica com um caso, como ocorre as investigações.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:58
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 15:06
Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo
Cabe recurso da sentença.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:09
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:15
Lula é interrogado em processo da Lava Jato que apura reformas feitas em sítio de Atibaia
Audiência está marcada para as 14h desta quarta-feira (14), em Curitiba. Juíza Gabriela Hardt é a responsável pelos interrogatórios, desde a saída de Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 10:43
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:29
Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula
Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19
Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo
Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:01
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
O valor da indenização foi fixado em 75 salários mínimos.
