Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Multiparentalidade: a família que vai além dos laços de sangue
Advogado especialista em Direito de Família explica esse conceito que foi introduzido há pouco tempo no ordenamento jurídico do País e que ampara agrupamentos familiares que se formam pelos laços de afetividade
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:33
Advogado explica o que diz o CDC sobre as trocas de presentes
Logo após o Natal, há a corrida às lojas para a troca de itens que não serviram no tamanho, ou que o presenteado não gostou da cor, do modelo ou até mesmo porque teve defeito. Mas antes de ir ao estabelecimento cheio de razão para trocar o que ganhou, é bom saber de algumas informações importantes
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:51
Emenda constitucional 66/2010 - E a separação de direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da muito polêmica Emenda Constitucional n. 66, da legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A legitimação passiva no mandado de segurança
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Membro Honorário da 'Academia Brasileira de Direito Processual Civil'. Advogado, no Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Legislação de trânsito - competências e incompetências
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O acidente de trânsito é necessário ou contingente?
Julyver Modesto de Araujo, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
A natureza jurídica do parcelamento do débito previsto pelo artigo 745-A do CPC
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
A influência das mudanças introduzidas, ao Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.382/2006, na Execução fiscal
Alexandre Costa de Araújo. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
A multa e o prazo de espera do artigo 475-J do CPC. De Athos Gusmão a Calmon de Passos: pendengas doutrinárias
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Eleições 2006 - A propaganda política na via pública
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2003 - 01:00
A Constituição como Sistema Interno de Regras e Princípios
Eliel Wasilewski de Araujo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:18
Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com diversos avanços que contribuem para a inclusão dos portadores de necessidades especiais, como por exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso seja impedido, como a discriminação, o convívio e a permanência dessas pessoas na sociedade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto, será trazida a sua formação, demonstrando as suas peculiaridades e retratando as duas principais famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas, mais tendendo para civil law não esquecendo da “tradição” do common law. Entretanto, este enredo histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15
Modelo de mandado de segurança
Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo enfrentar, ainda que sumariamente, a questão que envolve a permanência, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.