Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.

Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos

A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagar

Decisão é da 4ª turma do STJ que declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum

Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão

Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor

Pintor que assaltou residência dos ex-patrões cumprirá 9 anos de reclusão

O acusado, acompanhado de um comparsa e com arma em punho, invadiu a residência da vítima, após rendê-la, o imobilizou com cordas

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de terceiro na empreitada criminosa

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso

O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê

O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.