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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:28
Brasil chega a marca de 615 mil mortos por Covid; média móvel é de 229 vítimas diárias
País contabiliza 615.020 óbitos e 22.104.631 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:06
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ
Ministros Gilmar Mendes e Humberto Martins participam de webinar da OABRJ.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:23
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:44
LEI Nº 13.770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera as Leis nos 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:22
LEI Nº 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016
Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:06
Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime
Sobrestamento do feito em Reclamação Trabalhista
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 09:43
Brasil tem 137.367 mortes por coronavírus e 4.560.361 casos confirmados
País tem 137.367 óbitos confirmados e 4.560.361 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:00
Brasil tem 83.036 mortes por coronavírus confirmadas e 2.242.394 infectados
País conta 83.036 mortes e 2.242.394 infectados com coronavírus.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20
LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia
Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 10:18
Brasil tem 1.114 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate recorde pelo décimo dia seguido
País contabilizou 11.055.480 casos e 266.614 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:27
Questões de Noções de Execução Orçamentária e Financeira
Questões de Noções de Execução Orçamentária e Financeira do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - 2012.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Legislação » Emendas Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 09:27
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:19
FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT
O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Penal. Reincidência e confissão espontânea. Compensação
Agravo regimental no recurso especial
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:43
LEI Nº 13.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil
País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.