HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).

Ação de interdito proibitório - Contestação

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa

A Decisão é da Terceira Turma.